19/09/2025 10:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/09/2025 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/09/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 16:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/09/2025 14:18

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
15/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500157-43.2022.8.26.0610 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Morro Agudo - Apelante: VITÓRIA GUIMARÃES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: JOEL CONCEIÇÃO DA SILVA - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Tiago Machado de Paula (OAB: 103379/MG) - Tiago Machado de Paula (OAB: 103379/MG) - 10º andar
29/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:38

Recurso Especial
27/08/2025 16:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/08/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 11:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2025 14:50

Unificação Pai
07/08/2025 19:42

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:11

Julgado virtualmente
03/07/2025 15:50

Despacho À Mesa
23/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:43

Subprocesso Cadastrado
16/05/2025 15:45

Prazo
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 17:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:00

Acórdão registrado
12/05/2025 15:39

AcórdãoFinalizado
08/05/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:30

Não-Provimento
08/05/2025 09:30

Julgado
29/04/2025 17:52

Informação
25/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 17:47

Inclusão em Pauta
11/03/2025 10:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/03/2025 19:05

Despacho
11/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:20

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/11/2024 15:00

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/10/2024 16:49

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:48

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:03

Recebidos os autos do MP
04/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
20/09/2024 17:10

Informação
20/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
18/09/2024 00:00

Publicado em
13/09/2024 09:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/09/2024 13:07

Processo Cadastrado
11/09/2024 14:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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