18/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:30

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/09/2025 10:06

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
18/09/2025 10:06

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
17/09/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0016818-64.2024.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Luiz Carlos Corcino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB: 404984/SP) - 10º andar
05/09/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:28

Recurso Extraordinário
05/09/2025 18:28

Recurso Especial
26/08/2025 13:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/08/2025 12:57

Recebidos os autos do MP
25/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 20:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/08/2025 20:33

Unificação Pai
07/08/2025 19:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:10

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
12/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:27

Decisão Monocrática - Negação de Seguimento (Sem Resolução do Mérito)
09/06/2025 14:29

Conclusos para decisão
07/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 23:04

Subprocesso Cadastrado
21/05/2025 17:24

Prazo
20/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:36

Acórdão registrado
07/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/05/2025 15:49

Julgado virtualmente
28/04/2025 17:45

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 13:03

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 14:56

Despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 11:59

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2025 11:59

Processo Cadastrado
26/02/2025 14:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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