TJSP - 0016596-15.2022.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 14:26
Homologado o Cálculo
-
12/09/2025 08:44
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016596-15.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE SANTOS DE SOUZA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 05 (cinco) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, mantida a sobra de 02 (dois) dias de trabalho e 02 (duas) horas de estudos, a serem consideradas em eventual futura remição. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP), PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP) -
03/09/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:00
Declarada a Remição
-
03/09/2025 14:53
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 17:25
Homologado o Cálculo
-
04/07/2025 16:01
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 19:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 17:06
Declarada a Remição
-
02/06/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
25/05/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 17:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2025 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 11:10
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 13:21
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 13:21
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/10/2024 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/10/2024 14:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
31/10/2024 14:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/10/2024 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/10/2024 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/10/2024 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/10/2024 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 15:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/10/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 09:15
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 17:04
Homologado o Cálculo
-
23/09/2024 09:59
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
14/09/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 08:28
Ato ordinatório
-
10/09/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 08:27
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 12:23
Concedida Progressão de regime
-
15/07/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2024 21:04
Expedição de Certidão.
-
30/06/2024 21:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2024 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 10:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/06/2024 10:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/06/2024 10:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/06/2024 10:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/06/2024 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/06/2024 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/06/2024 18:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/06/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 07:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/05/2024 15:07
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 04:07
Suspensão do Prazo
-
12/12/2023 05:48
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 18:05
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 18:05
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 18:05
Homologado o Cálculo
-
01/12/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 06:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 20:46
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 20:45
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 20:45
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 13:38
Declarada a Remição
-
12/09/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 09:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 16:02
Homologado o Cálculo
-
21/06/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 17:13
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 15:20
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 15:16
Apensado ao processo
-
24/05/2023 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2023 18:02
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 06:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 19:57
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 19:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 18:17
Homologado o Cálculo
-
03/02/2023 16:02
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 12:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2023 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/01/2023 10:10
Realizado Cálculo
-
16/01/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 21:45
Expedição de Ofício.
-
12/01/2023 12:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2022 14:24
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00