19/09/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2025 06:13

Juntada de Certidão
17/09/2025 06:12

Juntada de Certidão
16/09/2025 16:28

Expedição de Mandado.
16/09/2025 10:59

Expedição de Carta.
16/09/2025 10:56

Expedição de Carta.
16/09/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:40

Conclusos para despacho
15/09/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020664-45.2025.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Haruko Konakano Yoshizawa - Defiro a justiça gratuita à herdeira Haruko.

Nomeio Haruko Konakano Yoshizawa inventariante nos presentes autos.

Fica dispensada a lavratura de termo de compromisso na forma do enunciado nº 54 do I Encontro dos Juízes de Família do Interior de São Paulo.

Foram apresentadas as primeiras declarações (fls. 01/06). É arrolado um imóvel.

Certidões negativas de débito fiscal municipal e federal apresentadas (fls. 22 e 29).

Certidão do Colégio Notarial do Brasil, referente a inexistência de testamento público, apresentada.

Apresente a inventariante certidão atualizada de nascimento do inventariado.

Citem-se as herdeiros Yeme, Satiko e Sumiko, via postal.

Quanto as herdeiras Tatiane, Patrícia e Mitiko, deve a inventariante apresentar seus endereços para citação.

Proceda-se pesquisa junto ao Sisbajud, a fim de apurar a existência de ativos financeiros e contas bancárias de titularidade do inventariado.

Diante do julgamento do Tema Repetitivo nº 1.074 (STJ): "No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN", esclareça a parte inventariante se deseja a apuração do ITCMD nestes autos, ou quando da apresentação do formal de partilha no Registro de Imóveis. - ADV: VINICIUS TREVISAN CANTRO (OAB 323156/SP)
28/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Precatória
28/08/2025 11:39

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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