03/09/2025 16:42

Prazo
03/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015150-34.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vstp Educação S.a. - Apelada: Gabriela Fernandes da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CIVIL E PROCESSUAL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS PROCEDENTES.

PRETENSÃO À REFORMA MANIFESTADA PELA EMBARGADA.PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO AFASTADA, POIS A PETIÇÃO RECURSAL PREENCHE MINIMAMENTE OS REQUISITOS DO ARTIGO 1.010 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.ELEMENTOS DOS AUTOS QUE CORROBORAM AS CONCLUSÕES ADOTADAS NA SENTENÇA NO SENTIDO DE QUE “NÃO FOI DEMONSTRADA A EFETIVA EXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO ENTRE AS PARTES, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO FORMAL DE CANCELAMENTO”.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB: 208159/SP) - Flavia Carolina Santos Prieto (OAB: 242203/SP) - 5º andar
01/09/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:16

Acórdão registrado
29/08/2025 17:05

Julgado virtualmente
18/08/2025 20:16

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:54

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:47

Distribuído por competência exclusiva
27/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/01/2025 13:04

Processo Cadastrado
22/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/01/2025 16:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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