TJSP - 1010444-27.2024.8.26.0037
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Araraquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010444-27.2024.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Aparecida Zanella Ulian - Ante o exposto, HOMOLOGO a PARTILHA de fls.91/96 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de José Ulderico Ulian, figurando como inventariante Silvia Aparecida Zanella Ulian.
Em consequência, atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.
A considerar a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC/15), transita em julgado de imediato a presente sentença, dispensada a certidão cartorária a respeito.
Proceda a Serventia ao necessário para a expedição de FORMAL DE PARTILHA ELETRÔNICO, nos termos do artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se a gratuidade de justiça concedida.
Ainda, nos termos do artigo 98, § 1º, inciso IX do CPC, ficam os interessados ISENTOS do pagamento dos emolumentos referentes ao registro do formal de partilha.
Expeça-se MLE para levantamento dos valores depositados judicialmente e indicados nos comprovantes de págs.32 e 35/40.
No contexto do Comunicado Conjunto n.º 1514/2019, intime-se a inventariante a providenciar a juntada aos autos do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, no prazo de quinze (15), visando à expedição do MLE.
Ressalte-se que deverá ser indicado no campo "BENEFICIÁRIO" a pessoa que, de fato, é detentora do direito ao levantamento, ainda que o depósito seja direcionado à conta diversa.
No caso de menores ou incapazes, sem número de CPF, excepcionalmente, será aceito no campo "BENEFICIÁRIO" a indicação do respectivo representante legal (genitor, curador, guardião).
Juntado o formulário e, verificada a regularidade, expeça-se o MLE.
Expeça-se certidão de honorários em favor da i.
Advogada nomeada na pág.05, nos termos do convênio entre OAB/DPE.
Comunique-se a DRT-15, em cumprimento ao disposto no art.659, § 2º do CPC, para a verificação de eventual incidência do imposto e adoção de eventuais providências para cobrança na via administrativa, desnecessária a remessa a este Juízo de eventual protocolo.
Oportunamente, arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. - ADV: ERICA CRISTINA REDONDO (OAB 242774/SP) -
08/09/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 13:47
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
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08/09/2025 12:31
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 11:38
Conclusos para despacho
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26/06/2025 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 22:28
Certidão de Publicação Expedida
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21/05/2025 06:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/05/2025 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/02/2025 13:46
Conclusos para despacho
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21/02/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 13:02
Desentranhado o documento
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17/02/2025 13:01
Juntada de Outros documentos
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11/02/2025 22:47
Certidão de Publicação Expedida
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11/02/2025 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/02/2025 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/10/2024 10:10
Conclusos para despacho
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14/10/2024 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
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19/08/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
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15/08/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
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15/08/2024 15:07
Juntada de Outros documentos
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15/08/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
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31/07/2024 22:22
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2024 11:23
Recebida a Petição Inicial
-
31/07/2024 10:10
Conclusos para despacho
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29/07/2024 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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