STJ - 1500006-21.2024.8.26.0412

18/03/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/02/2025 17:42

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025 13:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I000372-2025-CPPE ao (à)CLEBER UEHARA

14/02/2025 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 99), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

07/02/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86904/2025

07/02/2025 11:06

Protocolizada Petição 86904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE MARTINS CUSTODIO

28/01/2025 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA