28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003402-67.2025.8.26.0502 (processo principal 0001581-22.2016.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Anderson Dantas dos Santos - Registre-se.

Diante do trânsito em julgado do presente agravo (fls. 102), arquivem-se este apenso com as cautelas de praxe.

Sem prejuízo, prossiga-se no PEC principal cumprindo como ali Determinado São Bernardo do Campo, 27 de agosto de 2025. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
26/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:26

Baixa Definitiva
26/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:29

Prazo
01/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 23:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/07/2025 17:04

Acórdão registrado
17/07/2025 15:20

Julgado virtualmente
12/07/2025 20:18

Julgamento Virtual Iniciado
12/07/2025 10:44

Despacho À Mesa
26/03/2025 17:16

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:44

Recebidos os Autos do MP
26/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 11:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2025 14:47

Processo Cadastrado
17/03/2025 15:57

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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