TJSP - 1022405-56.2022.8.26.0482
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1022405-56.2022.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.O. - O(a) curador(a) apresentou prestação de contas da curatela de O.
De O., exercida no período de novembro de 2022 até a data do falecimento do curatelado (fevereiro de 2025).
O ilustre representante do Ministério Público aquiesceu com as contas apresentadas (fls. 133/134).
Verifica-se, das informações prestadas, que o(a) curador(a) envidou esforços em proporcionar condições dignas ao(à) curatelado(a), além de demonstrar a correta administração da renda dele(a).
Desse modo, nos termos do artigo 1.757, parágrafo único, CC, JULGO BOAS as contas apresentadas.
Diante da notícia do falecimento da curatelanda, bem como o caráter personalíssimo dos interesses aqui veiculados, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento do art. 485, inc.
IX, do CPC.
Revogo a tutela concedida a fls. 25/27.
O autor arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, guardadas as limitações inerentes à gratuidade processual.
Não é caso da condenação ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista que o curador especial restringiu-se a exercer a prerrogativa que lhe cabe por lei, impugnando por negativa geral, sem deduzir qualquer tese específica que de fato ensejasse alguma espécie de sucumbência.
Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA CORREIA DA SILVA DE PAIVA (OAB 265862/SP) -
28/08/2024 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2024 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/08/2024 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2024 22:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2024 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 23:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/06/2024 09:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/06/2024 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 04:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 12:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/04/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2024 19:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 13:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2023 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 10:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2023 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 16:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2023 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 12:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2023 08:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 16:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2023 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2022 14:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2022 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2022 11:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/11/2022 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/11/2022 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 15:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2022 15:02
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/11/2022 19:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2022 14:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2022 20:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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