09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:55

Ato ordinatório
04/09/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016766-63.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina de Araujo Santos - Itaú Unibanco S/A -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão de fls. 214/218, que deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora para reconhecer a sucumbência recíproca.

Estando a parte autora amparada pela gratuidade, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, fica o requerido intimado, na pessoa de seu procurador, para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, das taxas judiciárias e custas processuais a seguir descritas, sob pena de inscrição na dívida ativa: a) metade da primeira parcela da taxa judiciária: R$92,55 que equivale a 1,5% do valor atualizado da causa, no mínimo, 5 UFESPs e, no máximo, 3.000 UFESPs - DARE - código 230-6); b) metade das custas processuais na monta de R$17,17, que se às despesas postais - FEDTJ - código 120-1; d) metade do preparo de recurso: R$208,27, que equivale a 4% do valor da causa ou da condenação, se líquido, no mínimo, 5 UFESPs e, no máximo, 3.000 UFESPs - DARE - código 230-6); Aguarde-se o cadastramento do cumprimento de sentença por 30 (trinta) dias.

Após, arquive-se definitivamente este processo principal.

No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.

Intime-se. - ADV: DÉBORA MARTINS CAPPA (OAB 272853/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
03/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:03

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:06

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:14

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:35

Ato ordinatório
05/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 04:16

Suspensão do Prazo
03/04/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/03/2025 15:09

Conclusos para julgamento
05/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
03/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/02/2025 13:49

Juntada de Petição de contestação
24/12/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 04:00

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:52

Expedição de Carta.
10/12/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 21:58

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 18:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:12

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/11/2024 10:10

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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