03/09/2025 16:48

Prazo
03/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004994-36.2023.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rita Maria Vasconcelos Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Metrus - Instituto de Seguridade Social - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não conheceram do recurso e suscitaram o conflito de competência, remetendo-se os autos ao Grupo Especial da Seção de Direito Privado para a apreciação.

V.

U. - AÇÃO MONITÓRIA EMBARGOS MONITÓRIOS SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS E DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MONITÓRIA, PARA CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 84.908,79 MATÉRIA INTEGRA A COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II RECURSO DA REQUERIDA-EMBARGANTE-RECONVINTE NÃO CONHECIDO E SUSCITADO O CONFLITO DE COMPETÊNCIA, COM A REMESSA DOS AUTOS AO GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO PARA APRECIAÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Maria José dos Santos Lima (OAB: 185378/SP) - Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - 5º andar
01/09/2025 17:07

Acórdão registrado
01/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:15

Julgado virtualmente
25/08/2025 12:41

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:58

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/04/2025 09:34

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 09:44

Prazo
25/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 21:10

Acórdão registrado
20/02/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/02/2025 20:14

Julgado virtualmente
03/02/2025 22:46

Julgamento Virtual Iniciado
03/02/2025 09:37

Documento Finalizado
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:13

Prazo - Controle - Intimação JV
03/12/2024 18:18

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:35

Distribuído por sorteio
02/12/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/11/2024 16:59

Processo Cadastrado
27/11/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/11/2024 16:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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