05/09/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005276-15.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Hugo de Morais -

Vistos.

Defiro a AJG, anotando-se.

Fls. 255/267 e fls. 289/291: Recebo os recursos inominados interpostos somente no efeito devolutivo.

FESP: Às contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
25/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/06/2025 14:31

Conclusos para despacho
11/05/2025 09:04

Suspensão do Prazo
22/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
25/03/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 08:29

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
18/12/2024 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:22

Julgada Procedente a Ação
11/09/2024 09:34

Conclusos para julgamento
28/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2024 12:34

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2024 13:17

Suspensão do Prazo
17/04/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 10:45

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:41

Expedição de Mandado.
01/03/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 18:24

Recebida a Petição Inicial
28/02/2024 15:29

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:24

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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