03/09/2025 16:42

Prazo
03/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2012865-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Berenice Codignole e outros - Agravado: Ricardo Santos Silva - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PROCESSUAL.

INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INSURGÊNCIA DAS EXEQUENTES CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.NO CASO DE ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SER ARBITRADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS PATRONOS DO EXECUTADO, COMO DEFINIU O C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N. 1.134.186/RS, SUBMETIDO AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE PRÓPRIO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michel Assis Mendes de Oliveira (OAB: 167105/SP) - Letícia Silva Menezes (OAB: 456791/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
01/09/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:09

Acórdão registrado
29/08/2025 17:04

Julgado virtualmente
12/08/2025 09:22

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:22

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 08:40

Prazo
07/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/02/2025 13:13

Despacho
29/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:17

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva
24/01/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/01/2025 09:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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