09/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007049-85.2021.8.26.0510 (processo principal 4002773-21.2013.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSE DONIZETE GOMES - OFICIE-SE ao INSS para implantação/revisão do benefício nos termos em que decidido no acórdão de fls.143/177, em 45 dias, observando a nova conformação da aposentadoria por tempo de contribuição.

Observo que o julgamento das contas apresentadas não é possível, haja vista a desconstituição parcial do título.

Após a resposta do ofício, o exequente deverá elaborar novos cálculos. - ADV: LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO (OAB 474178/SP), LUANA MARIA MORETTI (OAB 474181/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
08/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
21/07/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 23:49

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
01/01/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 21:51

Suspensão do Prazo
27/04/2024 23:49

Suspensão do Prazo
18/11/2023 02:19

Suspensão do Prazo
25/09/2023 01:14

Expedição de Certidão.
15/09/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 09:32

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:47

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:45

Expedição de Certidão.
19/12/2022 01:46

Suspensão do Prazo
05/11/2022 10:55

Expedição de Certidão.
26/10/2022 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 09:06

Expedição de Certidão.
25/10/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:09

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2022 17:58

Conclusos para despacho
18/09/2022 17:57

Juntada de Decisão
15/09/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 11:13

Conclusos para decisão
29/08/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 16:11

Juntada de Ofício
30/06/2022 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 16:42

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 12:14

Expedição de Ofício.
14/06/2022 11:58

Conclusos para despacho
09/06/2022 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2022 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2022 11:21

Expedição de Certidão.
07/06/2022 11:21

Ato ordinatório
07/06/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2022 14:21

Conclusos para decisão
30/04/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
30/04/2022 14:18

Juntada de Ofício
07/04/2022 14:19

Conclusos para despacho
24/03/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 17:18

Juntada de Ofício
25/02/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2022 10:19

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/02/2022 00:32

Expedição de Certidão.
10/01/2022 01:34

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2022 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2022 11:05

Expedição de Certidão.
07/01/2022 11:04

Decisão
21/12/2021 10:56

Conclusos para decisão
02/12/2021 13:43

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2013

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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