TJSP - 1500505-89.2018.8.26.0161
1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500505-89.2018.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Feba Industria Mecanica Lt - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: ANGELICA PIN AUGUSTO (OAB 338362/SP) -
28/08/2025 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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31/07/2025 00:23
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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31/07/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/05/2025 05:15
Suspensão do Prazo
-
26/02/2025 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2025 03:56
Suspensão do Prazo
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17/12/2024 04:49
Suspensão do Prazo
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21/06/2024 06:50
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 04:53
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2024 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2024 12:14
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 12:14
Processo Suspenso por 6 meses
-
10/06/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
10/12/2023 06:46
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 14:18
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 14:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2022 05:05
Suspensão do Prazo
-
23/10/2022 06:22
Suspensão do Prazo
-
16/12/2021 01:30
Suspensão do Prazo
-
26/11/2021 23:56
Suspensão do Prazo
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07/10/2021 22:12
Suspensão do Prazo
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02/10/2021 00:53
Suspensão do Prazo
-
21/06/2021 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2021 06:56
Expedição de Certidão.
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09/06/2021 19:36
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 19:36
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
09/06/2021 12:44
Conclusos para despacho
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11/02/2021 01:15
Suspensão do Prazo
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02/02/2021 01:23
Suspensão do Prazo
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29/01/2021 22:55
Suspensão do Prazo
-
25/12/2020 04:35
Suspensão do Prazo
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19/10/2020 23:52
Suspensão do Prazo
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09/06/2020 23:06
Suspensão do Prazo
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31/05/2020 11:29
Suspensão do Prazo
-
01/04/2020 03:12
Suspensão do Prazo
-
21/03/2020 23:18
Suspensão do Prazo
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16/03/2020 23:38
Suspensão do Prazo
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11/02/2020 23:33
Suspensão do Prazo
-
26/01/2020 06:04
Suspensão do Prazo
-
14/01/2020 15:16
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2019 01:14
Suspensão do Prazo
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03/08/2019 23:02
Suspensão do Prazo
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05/04/2019 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2019 15:14
Conclusos para despacho
-
06/03/2019 03:25
Suspensão do Prazo
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17/01/2019 14:33
Conclusos para despacho
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22/12/2018 21:36
Suspensão do Prazo
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19/12/2018 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2018 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2018 10:57
Conclusos para despacho
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13/11/2018 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2018 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2018 08:45
Expedição de Certidão.
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31/10/2018 11:12
Expedição de Certidão.
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31/10/2018 11:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/10/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/10/2018 11:01
Expedição de Carta.
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26/09/2018 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2018 12:57
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
31/08/2018 10:12
Conclusos para decisão
-
04/06/2018 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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