11/09/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015895-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1022532-68.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno de Lima Ahumada - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Reporto-me ao despacho de fl. 103.

A incidência da multa coercitiva decorre diretamente do descumprimento da decisão que a arbitrou, não sendo necessário novo pronunciamento judicial a respeito.

Por ora, indefiro a aplicação de multa por litigância de má-fé, sob pena de bis in idem, uma vez que a recalcitrância do executado já vem sendo economicamente sancionada.

Requeira, o exequente, a aplicação de outra medida coercitiva que entender pertinente, ou aguarde até que se atinja o teto estabelecido no despacho retro, a fim de que possa executar a multa já majorada. - ADV: CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB 403348/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
27/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 17:13

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:20

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
22/07/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:40

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/06/2025 12:59

Conclusos para decisão
25/06/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:28

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/05/2025 14:50

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
15/05/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 04:14

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:01

Expedição de Carta.
17/04/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 16:01

Conclusos para despacho
05/04/2025 14:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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