TJSP - 0009964-81.2023.8.26.0496

1ª instância - Vara Unica de Ipua

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL CARLOS FIRMINO RUFINO

Advogados

MARCIEL MANDRA LIMA

CPF *96.***.*21-18

ROBISON PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 465872/SP

CPF *37.***.*99-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009964-81.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL CARLOS FIRMINO RUFINO -

    Vistos.

    Intime-se o executado para comparecer em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, e dar continuidade ao cumprimento das condições do regime aberto que lhe foi concedido, sob pena de regressão de regime.

    Int., servindo uma cópia como mandado. - ADV: MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP)

  • 29/08/2025 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 13:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/08/2025 13:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/08/2025 13:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/08/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/08/2025 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/08/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 15:27

    Expedição de Alvará.

  • 14/07/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 12:21

    Concedida Progressão de regime

  • 14/07/2025 09:08

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 12:53

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/07/2025 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2025 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 06:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2025 16:52

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 12:22

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 10:28

    Homologado o Cálculo

  • 29/04/2025 16:34

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 06:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 20:20

    Declarada a Remição

  • 31/03/2025 15:26

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 10:37

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 13:53

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 13:53

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 13:19

    Homologado o Cálculo

  • 26/06/2024 12:04

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/05/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 13:23

    Declarada a Remição

  • 03/05/2024 08:53

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 20:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2024 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 11:10

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 18:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2024 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2024 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 07:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 14:49

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 16:49

    Homologado o Cálculo

  • 28/11/2023 08:48

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 14:06

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/11/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 06:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 20:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 12:12

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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