19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005353-40.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS AMARAL DOS SANTOS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado VINICIUS AMARAL DOS SANTOS, MTR: 1278053, RJI: 224189072-85, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência.

Expeça-se Alvará de Soltura.

A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: ALCIDES DA SILVA (OAB 189159/SP), WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA (OAB 171807/SP)
18/09/2025 23:58

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:33

Expedição de Alvará.
18/09/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 06:20

Expedição de Certidão.
18/09/2025 06:20

Concessão
17/09/2025 15:43

Conclusos para despacho
16/09/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 08:58

Expedição de Certidão.
16/09/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 18:37

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/09/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:50

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:54

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
10/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
10/05/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
10/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
10/05/2025 12:01

Declarada a Remição
10/05/2025 12:01

Declarada a Remição
09/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 16:37

Juntada de Petição de resposta
23/04/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 06:10

Expedição de Certidão.
17/04/2025 06:09

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 00:42

Não Concedida a Progressão de Regime
13/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:37

Concedida Progressão de regime
19/06/2024 16:20

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 10:28

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/06/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:43

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:07

Homologado o Cálculo
21/05/2024 12:36

Conclusos para despacho
09/04/2024 23:07

Suspensão do Prazo
01/04/2024 02:00

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:00

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:00

Expedição de Certidão.
28/03/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 07:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 12:29

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:29

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:29

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:29

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:29

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:28

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:37

Declarada a Remição
12/03/2024 12:28

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:45

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 10:38

Juntada de Petição de resposta
28/02/2024 11:30

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:30

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:23

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:23

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:23

Declarada a Remição
20/02/2024 17:23

Declarada a Remição
20/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 17:38

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 18:00

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 07:03

Expedição de Certidão.
13/06/2023 07:03

Expedição de Certidão.
13/06/2023 07:03

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:16

Homologado o Cálculo
12/06/2023 11:56

Conclusos para despacho
06/06/2023 12:09

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:07

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:20

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 22:22

Expedição de Certidão.
05/05/2023 22:22

Expedição de Certidão.
05/05/2023 22:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 22:21

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 16:29

Expedição de Certidão.
28/04/2023 18:34

Expedição de Ofício.
28/04/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 16:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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