03/09/2025 13:16

Juntada de Ofício
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504120-95.2023.8.26.0037/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Araraquara - Apelado: GABRIEL ALVES DE FARIAS - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

V.U. - - Advs: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - 10º andar
26/08/2025 14:37

Juntada de Ofício
04/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 14:41

Trânsito em Julgado ao Réu
13/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:20

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:45

Expedição de Ofício.
12/05/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:17

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
22/04/2025 14:09

Conclusos para julgamento
22/04/2025 12:59

Juntada de Petição de Alegações finais
14/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:25

Autos no Prazo
07/11/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 13:30

Juntada de Mandado
04/11/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 17:02

Expedição de Mandado.
31/10/2024 17:02

Expedição de Mandado.
31/10/2024 17:02

Expedição de Mandado.
31/10/2024 16:51

Expedição de Ofício.
31/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
25/10/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 17:14

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 12:32

Conclusos para despacho
12/08/2024 22:44

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/07/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:08

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 16:14

Expedição de Mandado.
15/07/2024 16:13

Expedição de Mandado.
15/07/2024 16:12

Expedição de Mandado.
15/07/2024 16:12

Expedição de Mandado.
15/07/2024 16:11

Expedição de Mandado.
12/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:12

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 14:55

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:10

Expedição de Ofício.
17/06/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:08

Expedição de Ofício.
17/06/2024 09:50

Evoluída a classe de 279 para 300
17/06/2024 09:50

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/06/2024 16:53

Recebida a denúncia
14/06/2024 10:55

Conclusos para decisão
13/06/2024 23:30

Juntada de Petição de Denúncia
04/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:24

Autos no Prazo
17/05/2024 17:44

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 16:21

Expedição de Ofício.
16/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:09

Conclusos para despacho
15/05/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 06:42

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 02:32

Suspensão do Prazo
07/03/2024 14:18

Autos no Prazo
17/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.
17/02/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:42

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:27

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 10:22

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:33

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 17:20

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 16:00

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 15:29

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 14:15

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:34

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 13:17

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/05/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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