TJSP - 2379046-91.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:04
Prazo
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03/09/2025 09:03
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2379046-91.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Terroa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Município de Santo Antônio de Posse - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - EXECUÇÃO FISCAL - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA CABIMENTO MATÉRIAS TRAZIDAS À BAILA NA EXCEÇÃO QUE NÃO SÃO CONHECÍVEIS DE OFÍCIO, QUE DEPENDEM DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, CONTRARIANDO, PORTANTO, O DISPOSTO NA SÚMULA Nº 393 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA VERIFICADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Teixeira Recco (OAB: 247631/SP) - Natalie de Fatima B de Carvalho E Silva (OAB: 148467/SP) - 1º andar -
01/09/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 13:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 13:06
Acórdão registrado
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01/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 12:03
Julgado virtualmente
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22/08/2025 14:41
Julgamento Virtual Iniciado
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07/02/2025 17:08
Conclusos para decisão
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07/02/2025 17:05
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 00:00
Publicado em
-
13/12/2024 11:20
Prazo
-
13/12/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 00:00
Publicado em
-
12/12/2024 00:00
Publicado em
-
11/12/2024 17:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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11/12/2024 17:05
Antecipação de tutela
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10/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
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09/12/2024 17:04
Conclusos para decisão
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09/12/2024 16:59
Distribuído por sorteio
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09/12/2024 13:14
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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09/12/2024 13:10
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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