03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501614-74.2024.8.26.0567 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Apelante: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - afastada a preliminar, CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a r. sentença, por seus próprios fundamentos.

O incriminado permaneceu preso no curso do processo e inalterada a situação processual, persistindo os motivos que ensejaram a prisão cautelar, presentes os pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal, expeça-se o mandado de prisão.

V.U. - - Advs: Daniela Silva dos Santos (OAB: 367344/SP) - 10º andar
05/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:35

Guia Eletrônica Enviada
30/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/05/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:22

Recebido o recurso
26/05/2025 16:29

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 17:17

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:39

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:26

Expedição de Ofício.
20/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
24/04/2025 17:25

Conclusos para julgamento
22/04/2025 20:10

Juntada de Petição de Alegações finais
17/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:32

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 04:20:00, Vara Criminal.
05/12/2024 17:19

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:07

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:27

Juntada de Ofício
03/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:56

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:11

Conclusos para despacho
19/09/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
05/09/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 17:43

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/09/2024 15:26

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:36

Apensado ao processo
03/09/2024 10:36

Incidente Processual Instaurado
15/08/2024 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 08:53

Juntada de Mandado
07/08/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 04:20:00, Vara Criminal.
07/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 20:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:03

Expedição de Ofício.
30/07/2024 16:52

Expedição de Mandado.
29/07/2024 17:40

Expedição de Ofício.
29/07/2024 17:40

Expedição de Ofício.
20/07/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 18:31

Recebida a denúncia
16/07/2024 15:37

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:30

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:23

Evoluída a classe de 279 para 283
15/07/2024 07:46

Juntada de Petição de Denúncia
12/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 16:36

Evoluída a classe de 279 para 283
12/07/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 08:42

Expedição de Ofício.
10/07/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:08

Apensado ao processo
17/06/2024 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 11:04

Recebidos os autos do Outro Foro
17/06/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
16/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
16/06/2024 10:14

Expedição de Certidão.
16/06/2024 10:11

Juntada de Mandado
16/06/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
15/06/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 13:12

Expedição de Mandado.
15/06/2024 13:07

Expedição de Certidão.
15/06/2024 12:47

Decretada a prisão preventiva
15/06/2024 12:47

Expedição de Certidão.
15/06/2024 12:17

Expedição de Certidão.
15/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
15/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 08:48

Conclusos para decisão
15/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
15/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
15/06/2024 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
15/06/2024 08:09

Mudança de Magistrado
15/06/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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