TJSP - 0005435-26.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005435-26.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE MARCELINO DA COSTA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.
Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no Centro de Progressão Penitenciária ''Dr.
Alberto Brocchieri'', em Bauru/SP. - ADV: MAYARA LOURENÇO DE SOUZA SILVA (OAB 499692/SP), MICAELE CASTRO ALVES (OAB 473241/SP) -
28/08/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:53
Homologado o Cálculo
-
28/08/2025 13:06
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 06:47
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:00
Ato ordinatório
-
13/08/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 16:13
Declarada a Remição
-
11/08/2025 15:19
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 17:29
Declarada a Remição
-
28/07/2025 14:44
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 13:27
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 10:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
13/06/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2025 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 17:48
Homologado o Cálculo
-
04/04/2025 15:14
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 13:14
Ato ordinatório
-
20/03/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 10:48
Concedida Progressão de regime
-
18/12/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 15:11
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
17/12/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 09:14
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 09:14
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 10:40
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 16:15
Declarada a Remição
-
27/11/2024 16:51
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 21:08
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 21:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2024 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2024 00:32
Suspensão do Prazo
-
22/07/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 20:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/02/2024 20:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/02/2024 20:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/02/2024 20:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/02/2024 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/02/2024 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/02/2024 06:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/02/2024 06:34
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 14:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
06/02/2024 09:52
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2023 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/12/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 17:25
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 13:06
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 12:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2023 11:51
Apensado ao processo
-
13/11/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2023 09:48
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 14:13
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 23:32
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 23:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2023 22:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 17:04
Expedição de Ofício.
-
13/07/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2023 15:05
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 15:47
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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