09/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003904-55.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdevina Fernandes Zanqueta - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Manifeste-se a polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento Negativo juntado.

Caso esteja assinalado no AR alguma das hipóteses "Endereço insuficiente" ou "Não existe o número", deverá retificá-lo.

Se porventura estiver assinalado no AR alguma das hipóteses "Mudou-se" ou "Desconhecido", deverá indicar novo endereço.

Se entender necessário, poderá diligenciar (gratuita e diretamente) por endereços em https://tinyurl.com/58m8d6u2 (extraindo-se comprovante de situação cadastral junto à Receita Federal) e em jucesponline.sp.gov.br (extraindo-se ficha cadastral simplificada junto à Jucesp).

Por outro lado, na eventualidade de estar assinalado no AR alguma das hipóteses "Ausente", "Recusado" ou "Não procurado", deverá insistir em nova tentativa de citação/intimação.

Em qualquer destas hipóteses, a citação deverá se dar por Oficial de Justiça (pois frustrada a tentativa pelo Correio - CPC, art. 249), o que se dará por mandado (quando localizado o endereço em área integrada às centrais compartilhadas, isto é, em todo o Estado) ou por carta precatória (quando não em local não integrado, isto é, em outros Estados).

Em se tratando de execução (de título judicial ou extrajudicial) e havendo inércia do polo credor, será o processo suspenso por prazo indeterminado (NCGJ, art. 176, parte final; CPC, art. 921), arquivando-se provisoriamente (61614) até que se dê o devido andamento (pleiteando e providenciando o que for necessário, inclusive eventual taxa de desarquivamento, se não beneficiário da gratuidade).

Não se tratando de execução (de título judicial ou extrajudicial) e havendo inércia do polo ativo, a equipe de movimentação (por ato ordinatório) deverá certificar o decurso do prazo e provocar a expedição de Carta AR (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em 5 dias, sob pena de extinção (aguardando-se por 35 dias úteis - CPC, art. 485, III e § 1º, pouco importando que o AR seja positivo - CPC, art. 274, § único).

Intimem-se.

Fernandopolis, 08 de setembro de 2025.

Eu, Luiz Carlos Ferreira Junior, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ELIEZER SARTORI COMAR (OAB 366848/SP)
08/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2025 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:47

Expedição de Carta.
18/06/2025 15:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2025 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 06:50

Juntada de Certidão
23/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:57

Expedição de Carta.
16/05/2025 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 14:24

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:07

Realizado cálculo de custas
16/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:29

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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