04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1069517-76.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1069517-76.2024.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Tais Cristina Eziquiel Barbosa; Advogado: Itamar Finozzi (OAB: 163609/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique de Andrade (OAB: 515361/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:34

Expedição de Ofício.
02/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:05

Julgada Procedente a Ação
16/06/2025 08:50

Conclusos para julgamento
31/05/2025 04:37

Suspensão do Prazo
24/04/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
10/11/2024 06:33

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:15

Juntada de Mandado
01/11/2024 09:39

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:10

Ato ordinatório
30/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 00:08

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:53

Expedição de Mandado.
15/10/2024 12:47

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/10/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
04/10/2024 03:35

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:18

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 11:43

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 21:22

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:51

Ato ordinatório
24/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 09:49

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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