STJ - 1501208-53.2019.8.26.0559

05/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

09/01/2025 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14685/2025

09/01/2025 21:50

Protocolizada Petição 14685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

26/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/12/2024

24/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024

06/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 16:47

Conhecido o recurso de VALDETE MENDES DE MOURA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

12/11/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024 12:20

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

03/04/2024 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/04/2024 20:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 248306/2024

03/04/2024 20:05

Protocolizada Petição 248306/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2024

03/04/2024 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 10:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 826239 (2023/0178347-8)

02/04/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/03/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 06:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/02/2024 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA