TJSP - 0008411-94.2018.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACIEL RODRIGUES DE MELO

CPF *05.***.*68-00

Advogados

FABIO PEREIRA DA SILVA

OAB: 250328/SP

CPF *17.***.*59-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2025 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2025 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2025 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 09:56

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 05:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 04:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 04:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008411-94.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Maciel Rodrigues de Melo - Julgo prejudicado o pedido de fls. 248/253, considerando que a pretensão deduzida já fora objeto de apreciação judicial às fls. 100/101.

    No mais, aguarde-se o TCP. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)

  • 27/08/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 23:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 23:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 23:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 07:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 19:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 18:32

    Declarada a Remição

  • 08/08/2025 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2025 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 19:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 18:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 00:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 19:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 19:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 16:08

    Declarada a Remição

  • 12/11/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 21:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2024 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 08:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2024 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 02:12

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 17:51

    Concedida Progressão de regime

  • 03/05/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/04/2023 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 19:10

    Declarada a Remição

  • 21/03/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2021 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2021 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2021 22:22

    Declarada a Remição

  • 30/04/2021 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 16:36

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2021 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2018 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2018 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/10/2018 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2018 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2018 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2018 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2018 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2018 16:39

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2018

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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