TJSP - 1501841-93.2021.8.26.0559

1ª instância - 02 Cumulativa de Mirassol

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE APARECIDO DE SOUZA SILVA

CPF *67.***.*85-30

ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA

CPF *87.***.*84-63

Advogados

CAIO VINICIUS SILVA ZANAO

OAB: 431490/SP

CPF *24.***.*02-18

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS

OAB: 300833/SP

CPF *52.***.*83-48

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIO CAETANO DA SILVA

CPF *70.***.*66-01

PM DOUGLAS CAMARGO PASSARINI

CPF *25.***.*94-05

REINALDO FERNANDO HORACIO ANANIAS

CPF *88.***.*47-59

PC - PABLO GARCIA AMARAL

CLAUDINEI ROGERIO DA SILVA

CPF *73.***.*79-59

ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA

CPF *34.***.*53-64

JESSICA SANTANA MELCHOR

JESUITA ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501841-93.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA - - ANDRE APARECIDO DE SOUZA SILVA -

    Vistos.

    Substabelecimento de fls. 681: Regularize-se o cadastro de partes e representantes do SAJ e observe-se.

    Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS (OAB 300833/SP), GALIVALDO ROGÉRIO LERO DE OLIVEIRA (OAB 19439/MS)

  • 05/09/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 13:54

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/04/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 31/03/2025 21:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 12:11

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 06/11/2024 12:07

    Protocolo Juntado

  • 05/11/2024 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2024 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 16:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/04/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2024 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/04/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 10:01

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 10/04/2024 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 21:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/04/2024 11:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/03/2024 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 14:49

    Recebido o recurso

  • 26/03/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 11:36

    Juntada de Mandado

  • 26/03/2024 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 11:36

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2024 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 12:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 12:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/02/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2024 15:45

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 13/11/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 11:24

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2023 17:44

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/10/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2023 12:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/10/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 15:10

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 20:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 09:38

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2023 02:00:00, 2ª Vara.

  • 04/05/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 11:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2023.

  • 27/02/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2023 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 15:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 13:23

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2023 12:54

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2023 12:54

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 10:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 10:37

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2023 10:36

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2023 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 15:27

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2023 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 15:26

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 11:34

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2023 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 14:28

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 13:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/05/2023 03:00:00, 2ª Vara.

  • 03/11/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 16:44

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2022 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2022 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 15:28

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2022 08:42

    Recebida a denúncia

  • 04/08/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 09:24

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 03/08/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 10:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/08/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2022 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2022 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2022 00:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2022 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2022 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2022 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2022 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2021 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2021 14:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/12/2021 14:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/12/2021 14:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/12/2021 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/12/2021 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/12/2021 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 12:01

    Expedição de Alvará.

  • 13/12/2021 11:30

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 13/12/2021 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 08:51

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 08:31

    Mudança de Magistrado

  • 13/12/2021 04:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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