TJSP - 1500082-17.2024.8.26.0583

04/08/2025 09:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 09:57

Transitado em Julgado em 04/08/2025

17/06/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554730/2025

17/06/2025 16:29

Protocolizada Petição 554730/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

12/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 21:17

Expedição de Ofício nº 125209/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

10/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 19:40

Conhecido o recurso de ANDERSON JUNIOR OLIVEIRA ZANETTE e provido

09/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 520786/2025

07/06/2025 12:22

Protocolizada Petição 520786/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2025

05/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2025 10:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/06/2025 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA