TJSP - 0002649-83.2023.8.26.0566
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Carlos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 17:05
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 17:03
Transitado em Julgado em #{data}
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22/11/2023 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/11/2023 23:14
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 14:42
Mandado devolvido #{resultado}
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24/10/2023 14:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
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29/08/2023 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo de Campos Camargo (OAB 148257/SP) Processo 0002649-83.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: WWW.AMERICAMUSICA.COM.BR - AMERICA MUSICA E INSTRUMENTOS LTDA - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância -Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD).
Publique-se e intimem-se. -
28/08/2023 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:33
Julgado improcedente o pedido
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25/08/2023 11:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/08/2023 16:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/08/2023 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/08/2023 09:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2023 09:40
Mandado devolvido #{resultado}
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19/06/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/06/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 21:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/05/2023 15:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 18:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/05/2023 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/05/2023 14:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 14:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/05/2023 14:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
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17/05/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 14:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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