03/09/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 08:39

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:07

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/09/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:46

Guia Eletrônica Enviada
02/09/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:29

Expedição de Carta.
01/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500356-27.2024.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Pedro Dias Bueno - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Expeça-se guia de recolhimento/execução definitiva em relação ao réu Pedro Dias Bueno, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente para fiscalização do cumprimento da pena.

Comunique-se ao IIRGD e ao TRE.

Arbitro os honorários advocatícios ao Advogado do réu em 30% do previsto em tabela, expedindo-se certidão de honorários, a qual ficará disponível no sistema E-saj.

Comunique-se a vítima da r. sentença, bem como do v. acórdão proferidos nos autos, nos termos do Provimento do C.S.M. nº 770/02.

Oficie-se ao E.

Tribunal de Justiça, comunicando o trânsito em julgado do v. acórdão.

Quanto à taxa judiciária, aguarde-se eventual pagamento voluntário pelo prazo de 60 dias do trânsito em julgado.

Decorrido o prazo, sem o pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa.

Cópia digitalizada do presente serve de ofício.

Expeça-se o necessário. - ADV: VITTOR HUGO LIMA DE MOURA (OAB 502362/SP)
29/08/2025 18:15

Expedição de Ofício.
29/08/2025 18:15

Expedição de Ofício.
29/08/2025 18:15

Expedição de Ofício.
29/08/2025 16:58

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:04

Juntada de Mandado
11/08/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 11:00

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/04/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/04/2025 19:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:02

Expedição de Mandado.
05/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:26

Expedição de Alvará.
27/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 08:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
25/02/2025 22:28

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Alegações finais
24/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Alegações finais
21/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 04:59:34, 2ª Vara Criminal.
03/02/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 15:42

Juntada de Mandado
29/01/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 16:08

Juntada de Mandado
28/01/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:07

Expedição de Mandado.
28/01/2025 15:03

Expedição de Mandado.
28/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
27/01/2025 15:03

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:10

Conclusos para despacho
23/01/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 18:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/01/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:02

Juntada de Ofício
15/01/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 15:57

Juntada de Mandado
19/12/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 18:16

Expedição de Ofício.
18/12/2024 15:23

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:04

Evoluída a classe de 280 para 10943
18/12/2024 13:52

Recebida a denúncia
18/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:41

Conclusos para despacho
17/12/2024 22:35

Juntada de Petição de Denúncia
16/12/2024 15:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 10:08

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
15/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
15/12/2024 09:50

Expedição de Certidão.
15/12/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/12/2024 14:02

Juntada de Mandado
14/12/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 12:27

Juntada de Mandado
14/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 11:32

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/12/2024 10:38

Mudança de Magistrado
14/12/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 09:08

Juntada de Certidão
14/12/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 08:54

Expedição de Certidão.
14/12/2024 08:54

Expedição de Certidão.
14/12/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
14/12/2024 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/12/2024 08:51

Conclusos para decisão
13/12/2024 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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