08/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:52

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069827-82.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Solimar Ferrari e outros - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE.

INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO RECURSO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 11:44

Julgado Virtualmente
25/08/2025 14:06

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:18

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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