04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1512569-43.2024.8.26.0090; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1512569-43.2024.8.26.0090; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936/SP) (Procurador); Apelado: Rmc3 Participacoes S A; Advogado: Andre Rafael Nogueira Cruzelhes (OAB: 368528/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:37

Recebido o recurso
29/07/2025 09:23

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
14/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
04/05/2025 05:10

Suspensão do Prazo
17/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
25/03/2025 16:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 07:22

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:19

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:19

Expedição de Carta.
26/02/2024 13:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/02/2024 11:18

Conclusos para decisão
27/01/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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