05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 13:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009663-05.2017.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Ana Paula Lopes de Azevedo Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito.

V.

U. - - Advs: Gabriella Lopes de Azevedo (OAB: 381568/SP) - 10º Andar
02/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:03

Acórdão registrado
29/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:43

Julgado virtualmente
07/08/2025 15:20

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 04:06

Retirado do Julgamento Virtual
05/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:47

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:36

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 13:51

Conclusos para decisão
18/06/2025 12:29

Recebidos os autos do MP
18/06/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 15:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/05/2025 13:10

Distribuído por sorteio
27/05/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 10:23

Documento Finalizado
23/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/05/2025 16:26

Despacho
21/05/2025 12:24

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/05/2025 16:26

Despacho
19/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:25

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:31

Despacho
29/04/2025 09:30

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:05

Prazo
10/04/2025 13:51

Vista
10/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
09/04/2025 11:38

Processo Cadastrado
02/04/2025 15:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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