08/05/2025 21:55

Petição Juntada
08/05/2025 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 09:46

Documento Juntado
08/05/2025 09:45

Termo Digitalizado
08/05/2025 09:42

Autos no Prazo
07/05/2025 13:21

Termo Expedido
10/02/2025 09:36

Autos no Prazo
06/12/2024 12:20

Termo Expedido
12/11/2024 15:47

Autos no Prazo
15/08/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 09:12

Remetido ao DJE
15/08/2024 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 11:16

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:00

Documento Juntado
13/08/2024 10:57

Documento Juntado
13/08/2024 10:55

Termo Expedido
13/08/2024 10:55

Documento Juntado
13/08/2024 10:55

Certidão de Cartório Expedida
12/08/2024 10:34

Documento Juntado
22/07/2024 11:56

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:05

Petição Juntada
04/06/2024 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 08:38

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/05/2024 08:38

Redistribuição de Processo - Saída
23/05/2024 08:38

Recebidos os autos do Outro Foro
22/05/2024 14:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/05/2024 14:10

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/05/2024 12:04

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2024 07:42

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:10

Remetido ao DJE
11/05/2024 10:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/05/2024 16:32

Conclusos para decisão
10/05/2024 16:10

Documento Juntado
10/05/2024 07:35

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
08/05/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 11:20

Ordem de Liberação Expedida
07/05/2024 05:37

Remetido ao DJE
06/05/2024 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 17:30

Concedida Progressão de regime
06/05/2024 13:27

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:38

Petição Juntada
04/05/2024 12:36

Petição Juntada
03/05/2024 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2024 16:54

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/05/2024 16:54

Boletim Informativo Atualizado Juntado
30/04/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:07

Remetido ao DJE
26/04/2024 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 16:39

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:16

Conclusos para despacho
23/04/2024 19:18

Petição Juntada
23/04/2024 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 13:16

Petição Juntada
18/04/2024 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 17:11

Planilha de Cálculos Juntada
15/04/2024 13:55

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
09/04/2024 22:53

Suspensão do Prazo
09/04/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:17

Remetido ao DJE
05/04/2024 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 17:38

Declarada a Remição
04/04/2024 15:31

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:39

Petição Juntada
29/03/2024 01:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/03/2024 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 08:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 19:23

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
15/03/2024 10:38

Remetido ao DJE
15/03/2024 10:35

Remetido ao DJE
14/03/2024 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 18:08

Declarada a Remição
14/03/2024 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:31

Conclusos para despacho
13/03/2024 01:27

Petição Juntada
12/03/2024 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 09:56

Petição Juntada
11/03/2024 15:34

Petição Juntada
21/12/2023 04:02

Suspensão do Prazo
24/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:05

Remetido ao DJE
22/10/2023 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2023 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2023 11:20

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2023 11:20

Homologado o Cálculo
20/10/2023 15:47

Conclusos para decisão
19/10/2023 09:38

Petição Juntada
19/10/2023 06:47

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:06

Remetido ao DJE
17/10/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 13:09

Expedição de documento
19/09/2023 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023 09:55

Planilha de Cálculos Juntada
30/08/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joao dos Reis Netto (OAB 151442/SP), Eduardo Juvenil Nicolau Cavalheiro (OAB 199794/SP) Processo 0005734-19.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIANO OLIVEIRA SOUZA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 45 (quarenta e cinco) dias do total das penas impostas a LUCIANO OLIVEIRA SOUZA, MT: 552801, RJI: 170082164-01 recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 27/10/2022 à 31/07/2023).

Outrossim, no tocante ao período de estudo de 01/07/2022 à 20/10/2022, que totalizou 166 horas estudadas, DECLARO REMIDOS 13 (treze) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011.
29/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 18:46

Declarada a Remição
28/08/2023 13:24

Conclusos para despacho
25/08/2023 05:43

Petição Juntada
23/08/2023 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 11:46

Petição Juntada
18/11/2022 02:33

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 12:02

Remetido ao DJE
17/11/2022 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2022 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2022 10:48

Certidão de Cartório Expedida
17/11/2022 10:47

Homologado o Cálculo
17/11/2022 10:32

Conclusos para decisão
17/11/2022 10:12

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:36

Expedição de documento
25/10/2022 15:09

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
19/10/2022 12:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2022 12:39

Realizado Cálculo
18/10/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 00:07

Remetido ao DJE
15/10/2022 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2022 09:26

Concedida Progressão de regime
14/10/2022 16:58

Conclusos para despacho
14/10/2022 05:57

Petição Juntada
11/10/2022 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2022 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 10:36

Petição Juntada
31/08/2022 01:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022 00:09

Remetido ao DJE
29/08/2022 22:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2022 22:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2022 22:30

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2022 22:29

Homologado o Cálculo
29/08/2022 09:20

Conclusos para decisão
26/08/2022 14:19

Expedição de documento
09/08/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2022 16:49

Realizado Cálculo
08/08/2022 10:30

Remetido ao DJE
08/08/2022 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2022 09:47

Declarada a Remição
08/08/2022 09:06

Conclusos para decisão
07/08/2022 21:38

Conclusos para despacho
06/08/2022 15:38

Petição Juntada
04/08/2022 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2022 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2022 12:33

Petição Juntada
27/11/2021 21:25

Suspensão do Prazo
09/11/2021 02:36

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 05:30

Remetido ao DJE
08/11/2021 00:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2021 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/10/2021 19:47

Decisão
13/10/2021 18:02

Conclusos para despacho
08/10/2021 10:48

Petição Juntada
30/09/2021 07:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2021 07:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2021 06:43

Petição Juntada
30/09/2021 06:42

Processo Entranhado
30/09/2021 06:42

Incidente Processual Instaurado
24/05/2021 09:25

Petição Juntada
20/05/2021 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2021 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2021 18:31

Homologado o Cálculo
20/05/2021 14:13

Conclusos para decisão
20/05/2021 11:56

Conclusos para despacho
17/05/2021 15:59

Petição Juntada
17/05/2021 12:05

Petição Juntada
14/05/2021 08:16

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2021 08:48

Remetido ao DJE
13/05/2021 08:48

Remetido ao DJE
12/05/2021 19:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2021 18:59

Proferido Despacho
12/05/2021 18:57

Conclusos para decisão
12/05/2021 18:43

Conclusos para despacho
12/05/2021 18:42

Certidão de Cartório Expedida
11/05/2021 19:41

Documento Juntado
04/05/2021 19:23

Proferido Despacho
04/05/2021 18:00

Conclusos para decisão
04/05/2021 17:54

Conclusos para despacho
04/05/2021 17:53

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2021 17:48

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2021 17:47

Realizado Cálculo
04/05/2021 17:47

Documento Juntado
04/05/2021 14:35

Folha de Antecedentes Juntada
04/05/2021 14:35

Documento Juntado
01/05/2021 07:27

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2021 12:18

Petição Juntada
30/04/2021 08:08

Ofício Expedido
30/04/2021 06:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2021 19:18

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
11/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500180-66.2021.8.26.0240

Justica Publica

Priscila Rosa de Souza

Advogado: Taisa Martins Xavier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2022 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0001307-46.2014.8.26.0471

Adao Sobrinho Leite

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rubens Antonio Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2014 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0000895-66.2021.8.26.0505

Cooperforte - Cooperativa de Economia e ...

Pamela Natalia Guelta de Farias

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2020 19:07

Exibir Processo

Processo nº 1002823-86.2021.8.26.0197

Em Segredo de Justica

Advogado: Flaviana Regina de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1001072-72.2019.8.26.0411

Josemar Ferreira dos Santos

Juizo da Comarca

Advogado: Sem Advogado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2020 10:55

Exibir Processo