02/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:51

Conclusos para despacho
01/09/2025 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001081-14.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIS CARLOS AUGUSTO SA DE MESQUITA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 12 (doze) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, mantida a sobra de 02 (dois) dias de trabalho e 07 (sete) horas de estudo a ser considerada em eventual futura remição. - ADV: FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB 355331/SP), IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP)
28/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:25

Declarada a Remição
28/08/2025 16:14

Conclusos para decisão
25/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:43

Conclusos para decisão
19/08/2025 08:43

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:42

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 00:35

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 19:45

Declarada a Remição
07/08/2025 16:37

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 07:17

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:36

Apensado ao processo
03/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:14

Unificação e Soma de Penas
03/07/2025 13:17

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:20

Apensado ao processo
04/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 10:11

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:09

Declarada a Remição
18/03/2025 12:42

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:07

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:39

Concedida a Comutação de Pena a Parte
04/02/2025 16:07

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:05

Conclusos para despacho
28/01/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:35

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:04

Expedição de Certidão.
06/09/2024 07:04

Expedição de Certidão.
06/09/2024 07:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:18

Homologado o Cálculo
04/09/2024 17:15

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:32

Conclusos para despacho
28/08/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
24/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
24/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:14

Expedição de Certidão.
15/08/2024 19:14

Concedida Progressão de regime
15/08/2024 18:14

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:03

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:33

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:51

Homologado o Cálculo
30/06/2024 19:36

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:17

Conclusos para despacho
10/06/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:37

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2024 16:31

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:13

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:19

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/04/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 20:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 20:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:43

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
09/04/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:34

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:54

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:20

Expedição de Ofício.
14/02/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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