STJ - 1504509-47.2020.8.26.0082

02/02/2022 19:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/02/2022 19:37

Transitado em Julgado em 02/02/2022

17/12/2021 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150936/2021

17/12/2021 19:55

Protocolizada Petição 1150936/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

16/12/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 828801/2021 - AgRg

15/12/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0828801 - AgRg no AREsp 1952060 - Publicação prevista para 16/12/2021

14/12/2021 15:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/12/2021 09:50

Não conhecido o recurso de VALDEMIR DA SILVA VAZ,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 828801/2021 - AgRg no AREsp 1952060

14/10/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/10/2021 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921155/2021

14/10/2021 16:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2021 16:02

Protocolizada Petição 921155/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2021

24/09/2021 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2021 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/09/2021 18:15

Determinada a distribuição do feito

14/09/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/09/2021 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 828801/2021

14/09/2021 19:24

Protocolizada Petição 828801/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/09/2021

09/09/2021 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814471/2021

09/09/2021 14:55

Protocolizada Petição 814471/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2021

09/09/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021 12:10

Não conhecido o recurso de VALDEMIR DA SILVA VAZ

23/08/2021 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2021 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA