11/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002614-08.2024.8.26.0070 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Paula Machado - Ana Cícera de Carvalho dos Santos -

Vistos.

As partes peticionaram nos autos especificando as provas que pretendem produzir, em atendimento ao despacho de fl. 127.

A embargante Ana Paula Machado requereu a produção de prova testemunhal, apresentando rol com quatro testemunhas inicialmente arroladas, posteriormente substituindo Anderson Luis Trentin por Cristiana Duarte, conforme petição de fl. [número], totalizando as testemunhas: 1) Joaquim Cristiano dos Santos, RG 3.761.417-SSP/BA, CPF *76.***.*36-87; 2) Solange de Assis Cândida, CPF *84.***.*61-04, tel. 11-97960-1240, e-mail [email protected]; 3) Ana Carolina Luíza da Silva, CPF *31.***.*89-78, tel. 35-99938-3490, e-mail [email protected]; 4) Cristiana Duarte, CPF *71.***.*23-26, e-mail [email protected].

A embargada Ana Cícera de Carvalho dos Santos especificou a produção de prova testemunhal, documental e depoimento pessoal da embargante.

No tocante à prova testemunhal, arrolou duas testemunhas: 1) Gabriela Arantes, RG 16968235-SSP/MG, CPF *23.***.*02-95 (procuradora/neta da vendedora Sra.

Geni Jovita Ferreira na escritura de compra e venda); 2) Maria Neusa de Paula, RG MG-6.126.136, CPF *30.***.*90-59, e-mail [email protected] (proprietária da imobiliária que intermediou a transação).

Quanto à prova documental, requereu a expedição de ofícios ao 3º Tabelionato de Notas de São Sebastião do Paraíso/MG para apresentação das fichas de firma da Sra.

Geny Jovita Ferreira, da embargante e seu esposo, bem como cópia do livro de registro de firma reconhecida, objetivando esclarecer questões controvertidas sobre as datas de assinatura dos contratos.

Solicitou ainda ofício ao 1º Tabelionato de Notas da mesma comarca para apresentação da procuração lavrada pela Sra.

Geny Jovita Ferreira.

Por fim, requereu o depoimento pessoal da embargante e reservou-se o direito à contraprova.

As provas requeridas mostram-se pertinentes aos pontos controvertidos da demanda, especialmente quanto à validade e autenticidade dos contratos de compra e venda, às circunstâncias que envolveram a celebração dos negócios jurídicos e à capacidade da vendedora à época das transações.

A prova testemunhal permitirá o esclarecimento dos fatos alegados pelas partes, enquanto a prova documental solicitada pela embargada é essencial para dirimir as dúvidas suscitadas sobre as datas de assinatura e reconhecimento de firma dos documentos apresentados nos autos.

Ante o exposto, DEFIRO a produção das provas requeridas pelas partes.

DETERMINO a expedição dos ofícios solicitados pela embargada ao 3º Tabelionato de Notas de São Sebastião do Paraíso/MG para apresentação: a) das fichas de firma da Sra.

Geny Jovita Ferreira, da embargante Ana Paula Machado e de seu esposo Fabiano César Machado; b) cópia do livro de registro de firma reconhecida referente ao documento de fls. 34-36; bem como ofício ao 1º Tabelionato de Notas da mesma comarca para apresentação da procuração lavrada pela Sra.

Geny Jovita Ferreira em 11/09/2023.

A presente decisão servirá como ofício, devendo a parte interessada encaminhá-la aos destinatários e comprovar nos autos a remessa no prazo de 10 (dez) dias.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de novembro de 2025, às 14h00, a ser realizada por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Provimento CSM nº 2.329/2020 do TJSP.

INTIMEM-SE as partes e seus procuradores do dia, horário e link de acesso à audiência, que será enviado oportunamente pela secretaria.

As testemunhas arroladas pela embargante deverão ser intimadas para comparecimento.

A embargada deverá providenciar a intimação de suas testemunhas Gabriela Arantes e Maria Neusa de Paula pela via judicial, conforme requerido, nos termos do art. 455, §4º, II, do CPC.

CONSIGNO que o não comparecimento injustificado das partes à audiência implicará confissão quanto aos fatos, nos termos do art. 385, §1º, do CPC, e que as testemunhas que não comparecerem poderão ser conduzidas coercitivamente, nos termos do art. 455, §2º, do mesmo diploma legal.

Int. - ADV: LETICIA APARECIDA BORGHI (OAB 319307/SP), ALEXANDRE CESAR JORDÃO (OAB 185706/SP)
25/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 02:00:00, 1ª Vara Cível.
12/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:59

Conclusos para despacho
14/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 02:55

Suspensão do Prazo
14/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 15:47

Audiência Realizada Inexitosa
04/02/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:20

Recebida a Petição Inicial
09/12/2024 12:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/12/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2024 08:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2025 03:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
06/11/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
09/08/2024 11:04

Conclusos para despacho
08/08/2024 20:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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