10/09/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002236-96.2023.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Katia Daiane Rodrigues da Silva - Eduardo Henrique Silva e outro - Nos termos do item 33, da Portaria nº 04/2013 que complementa as Portarias nº 01/2012 e 02/2012, diante dos novos documentos apresentados às fls. 143/150, certifico e dou fé haver expedido o necessário para intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias sobre tais documentos.

Nada Mais. - ADV: HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), LAIZ ANGELINA BONTORIN RACHIONE (OAB 479107/SP)
25/08/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:17

Ato ordinatório
25/08/2025 18:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 20:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2025 18:03

Julgada Procedente a Ação
23/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 20:19

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 03:54

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:43

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2024 09:37

Conclusos para julgamento
28/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
16/08/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 07:08

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2024 14:31

Conclusos para julgamento
07/05/2024 17:10

Conclusos para despacho
01/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
20/03/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2024 11:23

Conclusos para julgamento
10/01/2024 14:47

Conclusos para despacho
09/01/2024 19:45

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/01/2024 12:24

Ato ordinatório
18/12/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 04:47

Suspensão do Prazo
07/11/2023 11:55

Juntada de Certidão
07/11/2023 07:46

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 16:55

Expedição de Carta.
03/11/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 10:49

Conclusos para julgamento
12/09/2023 12:00

Conclusos para despacho
03/09/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 16:15

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 11:07

Ato ordinatório
15/08/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 19:09

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:07

Expedição de Mandado.
10/08/2023 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 15:36

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:50

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/08/2023 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2023 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 12:02

Determinação de Redistribuição por Prevenção
26/07/2023 10:24

Conclusos para decisão
25/07/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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