19/09/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 03:39

Suspensão do Prazo
13/09/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:53

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:18

Expedição de Carta.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015006-69.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adelicia Oliveira - Facta Financeira S/A -

Vistos.

Intime-se a parte requerida, por carta com prazo de 60 dias, para recolher as custas iniciais, correspondente a 1% do valor atualizado da causa (art. 4º, I, Lei Estadual 11.608/03), em razão da sucumbência estabelecida na sentença, pois tais verbas são devidas ao Estado, uma vez que à parte requerente foi concedido o benefício da gratuidade de Justiça, observando os valores mínimos e máximos de 5 (cinco) e 3000 (três mil) UFESPs, respectivamente.

Intime-se. - ADV: NOELANI MARIA VERÇOSA ALBUQUERQUE LIMA LOPES (OAB 390737/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
25/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:42

Apensado ao processo
25/08/2025 15:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 09:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 09:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 14:49

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/05/2025 11:31

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2025 12:50

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:32

Juntada de Decisão
04/04/2025 10:27

Conclusos para despacho
28/03/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 11:18

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 16:10

Conclusos para despacho
27/01/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:10

Determinada a emenda à inicial
09/01/2025 16:39

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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