27/08/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 09:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001297-09.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Naur Borges Pereira -

Vistos.

Cumpra-se o respeitável acórdão de fls. 279/287.

Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em prosseguimento ao feito, atentando-se que na ocasião do protocolo deverá ser utilizado o código 12078 (incidente - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública).

Em relação a estes autos, arquivem-se, observando-se as formalidades legais.

Int. - ADV: VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP)
25/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 08:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:17

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/05/2025 09:53

Conclusos para despacho
26/05/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:05

Julgada Procedente a Ação
19/05/2025 09:43

Conclusos para julgamento
15/05/2025 02:21

Suspensão do Prazo
07/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 20:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:59

Expedição de Mandado.
25/04/2025 18:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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