09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024753-92.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Algney Denser Degasperi - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO O CUSTEIO DA INTERNAÇÃO A SEGURADO COM QUADRO DE INFARTO DO MIOCÁRDIO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA RÉ SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA INTERNAÇÃO EM LEITO DE UTI QUE FOI VERIFICADA INCIDÊNCIA DOS ARTS. 12, V, “C” E 35-C, AMBOS DA LEI Nº 9.656/98, BEM COMO DAS SÚMULAS 103, DESTE TRIBUNAL E 597 DO STJ PRAZO DE CARÊNCIA SUPLANTADO PELA SUPERVENIÊNCIA DA EMERGÊNCIA OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DO TRATAMENTO DANO MORAL CONFIGURADO INDENIZAÇÃO BEM ARBITRADA EM R$ 10.000,00 CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DO PATRONO DA APELADA (ART. 85, §11 DO CPC) NÃO PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Gaby Massaad Khouri Mitri Boulos (OAB: 221636/SP) - 4º andar
11/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:12

Realizado cálculo de custas
13/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 13:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:06

Julgada Procedente a Ação
10/02/2025 17:23

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:06

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 10:48

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:47

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
27/09/2024 11:41

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:51

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:41

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 15:15

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:47

Conclusos para despacho
19/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 06:38

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:55

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 07:51

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 18:01

Conclusos para decisão
29/05/2023 01:40

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 15:26

Conclusos para decisão
02/05/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 21:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 11:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/03/2023 12:44

Expedição de Carta.
07/03/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 18:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/03/2023 11:03

Conclusos para decisão
03/03/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 17:38

Determinada a Emenda à Petição Inicial
02/03/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 14:42

Conclusos para decisão
02/03/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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