01/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503535-73.2024.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL RODRIGUES DE PAULA - Cientificar-se do V.Acórdão de fls. 215/227.

Súmula: ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo para condenar GABRIEL RODRIGUES DE PAULA às penas de 01 ano e 08 meses de reclusão, no regime aberto, e o pagamento de 166 dias-multa, no piso, inalterada a substituição da pena corporal por restritivas de direitos e mantida, no mais, a r. sentença.Comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais.

V.U, de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. - ADV: FABIANA FERNANDA FACHINE (OAB 388482/SP)
29/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 12:54

Expedição de Mandado.
18/08/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 12:46

Juntada de Decisão
26/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2025 08:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 08:29

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
29/05/2025 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
27/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 15:53

Juntada de Mandado
25/04/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:51

Expedição de Ofício.
25/04/2025 09:45

Expedição de Ofício.
23/04/2025 17:07

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 12:24

Recebida a denúncia
09/04/2025 17:01

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 04:20:00, 2ª Vara Criminal.
12/03/2025 12:25

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 16:19

Juntada de Mandado
20/02/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:55

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:57

Evoluída a classe de 280 para 300
10/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:09

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 17:01

Expedição de Mandado.
09/12/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:05

Expedição de Alvará.
28/11/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:30

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
28/11/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:35

Juntada de Ofício
28/11/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 08:57

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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