04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1503146-53.2021.8.26.0514; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503146-53.2021.8.26.0514; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Itupeva; Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP) (Procurador); Apelada: Grafica Stieven LTDA ME; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:28

Conclusos para despacho
21/08/2025 06:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:34

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
10/07/2025 15:41

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
22/12/2024 16:42

Suspensão do Prazo
19/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 01:00

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:47

Ato ordinatório
15/08/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:04

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:35

Bloqueio/penhora on line
22/07/2024 11:01

Conclusos para decisão
01/07/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
28/03/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 09:27

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/03/2024 13:12

Conclusos para despacho
17/12/2023 10:31

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:40

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
12/11/2023 13:19

Suspensão do Prazo
11/10/2023 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 16:06

Expedição de Carta.
28/09/2023 18:38

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:38

Recebida a Emenda à Inicial
27/09/2023 11:29

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:29

Reativação de Processo Suspenso
27/09/2023 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 23:17

Suspensão do Prazo
24/10/2022 03:07

Suspensão do Prazo
05/03/2022 09:18

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:22

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/02/2022 11:34

Conclusos para despacho
15/12/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1096657-44.2024.8.26.0002

Nova Forma Viagens e Turismo LTDA.

Cristiane Dias de Araujo

Advogado: Patricia Caldeira Zamarrenho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0008475-35.2009.8.26.0452

Solange de Moura

Lanceppi Modas LTDA EPP

Advogado: Emerson Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2007 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1014108-37.2025.8.26.0100

Ricardo Espinhel de Jesus

Condominio Edificio Botucatu

Advogado: Edson Luiz Vianna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1000569-06.2020.8.26.0059

Espolio de Lauro Jose de Almeida

Espolio de Maria do Carmo Sciota Caputo

Advogado: Gabriela Pacheco Sobreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2020 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0004707-08.2023.8.26.0292

Jonatan Diego da Silva Sakai

Autocam com de Pecas e Serv Mecanicos Ei...

Advogado: Ana Paula Souza Pires de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo