TJSP - 1028302-24.2019.8.26.0562

1ª instância - 01 Civel de Sao Vicente

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Polo Ativo

Partes

VALDIRA SANTOS ALVES GOMES

CPF *59.***.*66-43

Advogados

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR

OAB: 346457/SP

CPF *99.***.*00-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1028302-24.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Valdira Santos Alves Gomes - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEa presente ação, com fundamento nos artigos 20 e 42 da Lei 8.213/91, para condenar o réu ao pagamento daAPOSENTADORIAPORINVALIDEZACIDENTÁRIAno importe de 100% do salário de benefício à autora, a partir da citação.

    As parcelas vemcidas serão pagas de uma só vez, a correção monetária observará o Tema 810 do C.

    STF e os juros de mora, incidentes a partir da citação, serão computados sobre as parcelas em atraso de forma englobada até a citação e, a partir daí, mês a mês de modo decrescente, à base mensal prevista para a caderneta de poupança, conforme disciplina da Lei nº 11.960/09.

    Ante a sucumbência, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre as prestações vencidas até liquidação do julgado, em observância ao disposto no artigo 85, §4º, inciso II do Código de Processo Civil.

    Presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil e considerando o caráter alimentar do benefício,CONCEDOATUTELADEURGÊNCIA.

    Oficie-se à Central Especializada de Análise de Benefício para Atendimento das Demandas Judiciais - CEAB/DJ SR I, encaminhando-se ao endereço eletrônico [email protected], para que no prazo de dez dias, promova a implantação do benefício previdenciário em favor do(a) autor(a), sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento, sem prejuízo da abertura de inquérito policial para apuração de responsabilidade pelo crime de desobediência à ordem judicial.

    Encaminhem-se no email as cópias necessárias ou senha do processo, em se tratando de processo eletrônico.

    Nos termos da Súmula 490 do Superior Tribunal de Justiça, remetam-se os autos ao reexame necessário.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

    P.

    I.

    C. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)

  • 25/08/2025 17:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:03

    Julgada Procedente a Ação

  • 25/08/2025 11:31

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2025 13:39

    Suspensão do Prazo

  • 26/06/2025 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 21:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 20:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 16:42

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 11:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/06/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 19:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 19:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 19:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 19:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 19:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 14:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/05/2025 14:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/05/2025 14:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/05/2025 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/05/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/05/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 03:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 19:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 16:49

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 07:35

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2025 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2025 12:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/04/2025 15:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/04/2025 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/04/2025 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 14:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2025 14:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2025 14:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2025 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/04/2025 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/02/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 10:10

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/02/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 11:57

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 10/02/2025 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/01/2025 16:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/01/2025 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/01/2025 11:30

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 12:43

    Recebidos os autos do Setor de Perícias

  • 19/12/2024 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2024 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

  • 21/08/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 12/12/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2023 09:44

    Recebidos os autos do Setor de Perícias

  • 11/12/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

  • 06/10/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 12:11

    Recebidos os autos do Setor de Perícias

  • 27/09/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 22:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

  • 26/09/2023 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2023 08:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2023 08:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 12:28

    Recebidos os autos do Setor de Perícias

  • 26/05/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2023 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

  • 25/05/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:37

    Ato ordinatório

  • 25/05/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2023 10:35

    Ato ordinatório

  • 16/05/2023 10:27

    Recebidos os autos do Setor de Perícias

  • 16/05/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

  • 22/03/2023 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/03/2023 09:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 13:10

    Ato ordinatório

  • 07/03/2023 09:50

    Recebidos os autos do Setor de Perícias

  • 07/03/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

  • 28/02/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2022 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2022 14:51

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2022 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/09/2022 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2022 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/12/2021 22:48

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2021 07:53

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2021 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2021 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 19:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2020 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2020 00:58

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2020 12:49

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2020 12:48

    Juntada de Ofício

  • 29/01/2020 02:11

    Suspensão do Prazo

  • 27/01/2020 10:30

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/01/2020 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2020 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/12/2019 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/12/2019 15:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/12/2019 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2019 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2019 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2019 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2019 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2019 17:37

    Proferido Despacho

  • 09/12/2019 14:26

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2019 22:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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