03/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1046048-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valne Teles Amaral *77.***.*01-50 - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - JULGO PROCEDENTE a ação proposta e, em consequência, declaro rescindido o contrato celebrado entre as partes desde 16 de março de 2025 e inexigível qualquer mensalidade posterior, tornando definitiva a tutela de urgência deferida.

Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em favor do patrono da autora, fixados por equidade na importância de R$ 1.000,00 diante do baixo valor da causa. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
02/09/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:19

Julgada Procedente a Ação
02/07/2025 09:09

Conclusos para julgamento
30/06/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2025 11:10

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
13/04/2025 08:28

Expedição de Mandado.
13/04/2025 08:28

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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