09/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1153021-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcos Antonio da Luz - BANCO PAN S/A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP)
08/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 12:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/09/2025 13:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 23:32

Suspensão do Prazo
05/04/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 19:13

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 16:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/01/2025 13:42

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:51

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2024 00:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 16:21

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 11:45

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 11:35

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 19:54

Expedição de Carta.
24/09/2024 19:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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