TJSP - 0012002-08.2019.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLEY PEREIRA BARBOSA

Advogados

JARBAS MACARINI

OAB: 169868/SP

CPF *38.***.*86-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012002-08.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLEY PEREIRA BARBOSA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)

  • 28/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:34

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2025 15:51

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 15:31

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 22:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 15:16

    Ato ordinatório

  • 22/08/2025 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 14:58

    Apensado ao processo

  • 11/08/2025 12:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/07/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 16:42

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 24/07/2025 16:32

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 13:26

    Ato ordinatório

  • 12/07/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 13:50

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Leve

  • 11/07/2025 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 07:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 19:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 14:54

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 22/05/2025 08:54

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 08:47

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 15:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 15/05/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 11:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2024 11:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2024 11:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2024 11:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/08/2024 20:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/08/2024 20:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/08/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 16:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/08/2024 14:54

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 15:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 19:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2024 17:52

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 18:07

    Homologado o Cálculo

  • 07/08/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2024 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 19:15

    Concedida Progressão de regime

  • 10/07/2024 15:44

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2024 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:38

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/06/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2024 17:45

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 16:00

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 06/02/2024 18:49

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2021 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 19:54

    Decisão

  • 14/07/2021 17:48

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 14:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 10:49

    Unificação e Soma de Penas

  • 30/06/2021 14:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2021 12:55

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 19:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/06/2021 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 15:14

    Apensado ao processo

  • 13/04/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 19:48

    Decisão

  • 29/01/2021 15:57

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2021 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2020 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 12:59

    Decisão

  • 16/12/2020 17:27

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 16:54

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2020 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2020 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 20:22

    Decisão

  • 29/10/2020 15:00

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 12:04

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 02:52

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2020 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 18:28

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 09:18

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2020 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2020 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 18:48

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 17:02

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 15:19

    Mudança de Classe Processual

  • 11/09/2020 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2020 15:18

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 10/09/2020 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 19:31

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 23/07/2020 16:41

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 18:37

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/07/2020 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 19:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/07/2020 00:29

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2020 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2020 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2020 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 12:00

    Apensado ao processo

  • 02/04/2020 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 08:31

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2020 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2020 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2020 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 18:41

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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