09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004052-63.2024.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Maria das Dores Conceicao da Silva Alves - Apelado: Santos Participações e Administradora de Bens Ltda. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - DESISTÊNCIA IMOTIVADA DA AÇÃO APÓS CONTESTAÇÃO.

CONCORDÂNCIA DA RECORRIDA, DESDE QUE ESTABELECIDA A RESPONSABILIDADE POR DESPESAS PROCESSUAIS.

HOMOLOGAÇÃO SEM NADA DISPOR SOBRE ESSE ITEM.

INADMISSIBILIDADE.

HOMOLOGAÇÃO MANTIDA, RESPONDENDO A AUTORA QUE DESISTIU PELA CUSTAS REMANESCENTES E HONORÁRIOS, ESTES ARBITRADOS EM 20% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §§ 2º E 11º, DO CPC.

PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliana Rivera Coimbra (OAB: 85512/SP) - Rafael Teixeira Cocozza Vasques (OAB: 485693/SP) - 4º andar
11/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:00

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
11/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:28

Remetido ao DJE para Republicação
08/02/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:06

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 20:00

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 10:46

Juntada de Mandado
24/07/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 17:14

Expedição de Mandado.
25/06/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 20:00

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2024 11:33

Conclusos para decisão
12/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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