15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009138-13.1998.8.26.0664 (664.01.1998.009138) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Elza Spiller Mendonça - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: VALTER YOSHIKAZU KITAMURA (OAB 41925/SP)
04/08/2025 09:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
22/11/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 13:16

Declarada Decadência ou Prescrição
21/08/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 09:36

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/10/2018 16:08

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1954/2018, item I
21/11/2013 16:10

Tipo de Representação - Ministério Público
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
23/07/2012 10:16

Arquivamento
23/07/2012 00:00

Arquivo Provisório
22/06/2012 00:00

Aguardando Prazo
20/06/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
14/06/2012 00:00

Aguardando Publicação
04/06/2012 00:00

Despacho Proferido
01/06/2012 17:58

Recebimento de Carga
24/05/2012 14:52

Carga Outro
04/05/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
05/05/2011 00:00

Aguardando Prazo
11/04/2011 00:00

Aguardando Intimação
07/04/2011 00:00

Despacho Proferido
18/01/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
22/02/2010 00:00

Aguardando Intimação
22/02/2010 00:00

Despacho Proferido
28/01/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
23/12/2009 00:00

Aguardando Prazo
23/11/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
23/11/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
18/11/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
18/11/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
09/11/2009 00:00

Aguardando Intimação
09/11/2009 00:00

Aguardando Intimação
06/11/2009 00:00

Despacho Proferido
03/09/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
22/07/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
04/05/2009 00:00

Aguardando Conferência
29/04/2009 00:00

Despacho Proferido
06/03/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
02/03/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
17/02/2009 00:00

Aguardando Publicação
09/02/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2009 00:00

Aguardando Ofício
18/11/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
11/11/2008 00:00

Aguardando Publicação
29/10/2008 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2008 00:00

Aguardando Prazo
15/09/2008 00:00

Aguardando Intimação
11/09/2008 00:00

Despacho Proferido
01/07/2008 00:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
18/02/2008 00:00

Aguardando Intimação
18/02/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
13/02/2008 00:00

Despacho Proferido
19/09/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
10/09/2007 00:00

Despacho Proferido
15/08/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
13/08/2007 00:00

Despacho Proferido
21/03/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
06/03/2007 00:00

Despacho Proferido
06/12/2006 00:00

Despacho Proferido
28/08/2006 00:00

Processo Incidental
21/12/2005 00:00

Despacho Proferido
15/12/2005 00:00

Data da Publicação SIDAP
11/11/2005 00:00

Despacho Proferido
09/11/2005 00:00

Incidente Processual
04/02/2005 00:00

Processo Incidental

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/1998

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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