05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1032040-46.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Icaro Barbosa Gomes Queiroz - Acef S.a. -

Vistos. 1 - Ante o teor da certidão retro e a concordância tácita do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do CPC. 2 - Reitere-se o item "2" de pág. 280, intimando-se a parte requeridapara que, no prazo de5 (cinco) dias, proceda aorecolhimento das custas finaisdevidas, no importe de2%sobre o valor satisfeito, com valor mínimo de5 UFESPs, sob pena de inscrição na dívida ativa. 3 - Após o trânsito em julgado e preenchidas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações de praxe.

P.I.C. - ADV: JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP), HENRIQUE QUEIROZ LIMA (OAB 216102/MG)
04/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/09/2025 09:49

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:34

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:08

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:34

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 18:15

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/05/2025 16:16

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:30

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:41

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 19:21

Recebido o recurso
12/07/2024 14:39

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:31

Suspensão do Prazo
02/04/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:36

Conclusos para despacho
01/04/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos
01/03/2024 14:51

Conclusos para decisão
23/11/2023 17:45

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 15:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/11/2023 16:47

Conclusos para julgamento
23/08/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
22/08/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 20:03

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:21

Conclusos para julgamento
29/05/2023 11:50

Conclusos para despacho
26/05/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 06:51

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:31

Conclusos para despacho
23/05/2023 07:57

Conclusos para julgamento
17/04/2023 10:40

Conclusos para despacho
14/04/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:28

Conclusos para despacho
22/03/2023 16:22

Conclusos para julgamento
23/02/2023 09:28

Conclusos para despacho
23/02/2023 05:06

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2023 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2022 14:54

Expedição de Carta.
14/12/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:55

Conclusos para despacho
12/12/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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